LPCO

Parceria Funcex / Firjan e SIMULACOMEX para cursos práticos de comex

No último dia 03/04 ocorreu na sede da FIRJAN no Rio de Janeiro,  o primeiro treinamento prático de DU-E (Declaração Única de Exportação) em Parceria com a FUNCEX (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) utilizando a PLATAFORMA DE ENSINO – SIMULACOMEX desenvolvido pela empresa FAZCOMEX. 

O curso foi ministrado pelo renomado Professor Gabriel Segalis e abrangeu tópicos como Portal Único de Comércio Exterior, O que há de novo, A Nota fiscal Eletrônica, Elaboração prática de DU-E no Simulador SimulaComex, Módulo LPCO, exercícios práticos e outros.

Com a utilização da Plataforma de ensino SIMULACOMEX todos os alunos podem aprender a elaborar a nova Declaração Única de Exportação (DU-E) na prática, mesmo que ele não tenha Certificado Digital. O SIMULACOMEX é um ambiente desenvolvido especialmente para o aprendizado dos Sistemas do Governo, ele reproduz as principais funcionalidades do Portal Único e assim o aluno /profissional vai para o sistema real do governo somente quando já estiver apto a operar no software.

A parceria FIRJAN, FUNCEX e SIMULACOMEX não para por aí, confira os novos cursos programados para maio, julho e novembro: http://www.funcex.org.br/cursos/aberto/basico.asp

Módulo de Licenças às Exportações foi lançado no Portal Único

Para atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo, o exportador deve requerer junto aos órgãos de governo licenças, permissões, certificados ou outros documentos, solicitação que, no Portal Único de Comércio Exterior, ocorre por meio do Módulo LPCO.

LPCO é a sigla de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação. 

O LPCO é integrado a DU-E (Declaração Única de Exportação).

Exportações Com Drawback Suspensão Já Podem Ser Registradas Através De DU-E

Exportação com Drawback Suspensão

As etapas evolutivas do desenvolvimento do Programa Portal Único de Comércio Exterior planejadas pelo governo vem sendo cumpridas, como vocês sabem as entregas da DU-E (Declaração Única de Exportação) são gradativas.

Inicialmente a DUe foi liberada somente para elaboração via webservice (XML) e posteriormente novos recursos foram sendo acrescentados com o decorrer do tempo, hoje já é possível elaborar a Declaração Única de Exportação por tela diretamente no Portal Único de Comex, para todos os modais, inclusive para processos que estejam amparados ao Drawback.

Desde o dia 04 de outubro de 2017, as exportações registradas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E) podem ser utilizadas para comprovar Atos Concessórios (AC) de Drawback Suspensão, com exportações próprias (AC dos tipos Comum e Genérico), conforme previsto na Portaria SECEX número 38, de 3 de outubro de 2017.

Conheça a nova versão dos Incoterms 2020.

 

Nas próximas etapas de implementação do Novo Processo de Exportações serão contempladas a comprovação de Drawback Suspensão com exportações de terceiros (AC dos tipos Comum, Intermediário ou Genérico), prevista para dezembro de 2017, e a utilização da DU-E no registro de pedidos de Drawback Isenção, prevista para o 1º trimestre de 2018.

Atualmente apenas ficam de fora da DU-E os processos com necessidade de análise de algum orgão anuente, aquelas NCM que possuem algum tratamento administrativo, mas essa situação é temporária pois  já está em desenvolvimento o módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação). Apenas nestes casos, é necessário elaborar via processo antigo com RE, DE, etc… no Siscomex Novoex.

O plano de desenvolvimento do governo é que até Dezembro de 2017 todos as funcionalidades no Novo Processo de Exportação estejam concluídos, sendo que o módulo LPCO é uma das últimas grandes implementações, após isso, apenas pequenas melhorias e ajustes.

LPCO: O que é esse módulo no Portal Único

LPCO – Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação

Uma das novidades previstas pelo NOVO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO é a implantação do módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação) no Portal Siscomex. 

Você já sabe o que é o LPCO? Para que serve e quando será implantado?

De forma sucinta, o LPCO será o novo “canal de relacionamento” com os órgãos anuentes do comex e outros intervenientes responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação,  a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.

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